Ao todo, foram analisadas 2.598 unidades de ensino e apontadas alterações nas áreas de gestão e infraestrutura
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou irregularidades em escolas municipais e do Estado. Ao todo, foram analisadas 2.598 escolas e apontadas alterações nas áreas de gestão e infraestrutura.
Segundo o órgão, em 41 unidades de educação, os banheiros ficam fora das escolas, três dessas unidades ficam no município da Serra. São elas: CMEI Pimpolho, localizada em Jardim Bela Vista, a escola de educação infantil de Central Carapina e a escola Espaço Alternativo, no bairro Boa Vista.
Irregularidades: ES tem escolas sem água potável e banheiros internos, aponta TCE-ES esgoto, banheiros e além disso, foi constatado que 650 escolas não têm água potável, 38% não têm rede de esgoto e mais de 57% não possuem extintor de incêndio.
“Vamos trabalhar para que toda a infraestrutura esteja adequada, que tenhamos todos os alvarás, que as unidades sejam vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros e que tenhamos garantia de segurança do uso pelas crianças, pelos servidores das unidades escolares”, destacou o conselheiro.
O levantamento também identificou que há vagas que não são preenchidas por estado e municípios em diferentes etapas da educação. Neste caso, o Tribunal de Contas propõe que seja realizado um reordenamento de vagas em comum acordo entre os poderes.
“Reordenar a oferta para que se evite o desperdício de recursos públicos. Ou seja, para que deixe de aplicar recursos ofertando vagas para quem não as ocupa, porque elas estão excessivas”, descreveu.
“O Tribunal de Contas convidará todos para a assinatura, mas no processo é perguntado aos estados e os municípios sobre a adesão. Cerca de 75% se manifestaram em algum momento pela adesão, o Estado se manifestou pela adesão, mas 3 municípios foram contrários”, explicou Rodrigo Coelho.
Os municípios que assinarem o termo terão um tempo para adequação das medidas, que vai variar de acordo com a necessidade da administração.
Sobre as escolas da Serra, o secretário de Obras do município, Halpher Luiggi, explicou que o termo de ajustamento de gestão apenas corrobora dados que a Prefeitura da Serra já estava ciente, ao longo dos últimos anos. “Há uma série de investimentos que são feitos para mitigar todos os dados apontados”, disse.
A reportagem da TV Vitória entrou em contato com as prefeituras de São Gabriel da Palha, Pinheiros e Nova Venécia, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. A resposta será acrescentada assim que for enviada.
*Com informações da repórter Patrícia Scalzer, da TV Vitória/ Record TV
Fonte: Folha Vitória
