Numa demonstração de celeridade na apreciação de matérias de interesse da sociedade, a Câmara de São Mateus aprovou nesta terça-feira(12), dois projetos de lei do Executivo voltados à saúde pública municipal.
Os parlamentares aprovaram em turno único, por unanimidade, o Projeto de Lei 005/2019, que dispõe sobre a contratação temporária de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área, com abertura de noventa e uma vagas.
EMENDAS
A matéria sofreu duas emendas, supressiva e modificativa, na Casa de Leis, autorizando o Chefe do Poder Executivo a realizar a contratação temporária pelo período de doze meses e a renovação passará pelo crivo da Câmara.
Na parte sobre a comissão a ser formada para acompanhamento, organização e seleção dos inscritos, o Legislativo alterou de cinco para sete o número de integrantes, Incluindo na lista dois vereadores, que serão escolhidos pelo Presidente da Câmara, Jorginho Cabeção.
“No texto enviado pelo prefeito, ficaríamos de fora do processo de fiscalização. Entendemos que a presença de vereadores nesta comissão é muito importante para dar mais transparência ao processo seletivo”, disse Jorginho.
EXTRAORDINÁRIA
Após aprovação das emendas por unanimidade, foi convocada uma sessão extraordinária para aprovação da redação final do PL 005/2019.
CONVÊNIO
A pedido do vereador Jozail do Bombeiro, a presidência da Câmara incluiu na pauta de votação da terça-feira o Projeto de Lei 006/2019 também de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio de cooperação financeira, em 2019, com a Casa Nossa Senhora Aparecida, entidade mantenedora do Hospital Maternidade, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
O valor global da subvenção social para este ano é de R$643.905,20
PLANEJAMENTO FAMILIAR
A convite do vereador líder do prefeito, Francisco Amaro de Alencar, o secretário municipal de saúde Henrique Luiz Follador, usou a tribuna popular para explicar os objetivos do projeto. “O convênio é feito anualmente. E no plano de ação da secretaria de saúde estão os procedimentos de vasectomia e laqueadura, para casais que não querem mais ter filhos. Já temos na lista de espera quarenta e duas mulheres e sessenta homens”, explicou.
De acordo com o secretário, até o fim do ano a estimativa é cadastrar mais sessenta mulheres e cem homens para as cirurgias.
CELERIDADE
O projeto que autoriza o convênio estava presente na pauta da sessão ordinária para leitura. “Pedimos para inclui-lo na ordem do dia para que o votasse ainda hoje, por entender que é de grande relevância para o nosso município”, justificou Jozail.
Após acatar o pedido de apreciação em regime de urgência urgentíssima, a mesa diretora suspendeu temporariamente a sessão para aguardar os pareceres das comissões da casa, retomando os trabalhos em seguida para votação, sendo então aprovado por unanimidade.
“O que eu tenho é só a agradecer aos vereadores pelo nobre esforço e pela oportunidade. A saúde do município já começou, abrindo os trabalhos da casa, com o processo seletivo, o processo cirúrgico”, elogiou o secretário, referindo-se às matérias de sua pasta aprovadas em plenário.
A presidência da Câmara destacou a celeridade do Legislativo. “Hoje, demos a demonstração de que tudo for enviado a esta casa para o bem dos munícipes, que for importante, tem o nosso aval e a nossa disposição para votar o mais rápido possível”, afirmou Jorginho.
