Texto: Beatriz Moreira
O Programa Reflorestar já beneficiou mais de 3 mil produtores de diferentes bacias hidrográficas de norte a sul do Espírito Santo, desde 2016. O programa é responsável por realizar pagamentos por serviços ambientais relacionados à preservação ambiental e à recuperação da Mata Atlântica capixaba.
Com o edital, lançado no primeiro trimestre deste ano, foram contemplados 1,2 mil novos atendimentos para processos de recuperação de floresta, incluindo recuperação de nascentes, beiras de rios e córregos. Desses, 172 novos contratos já estão ativos no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que operacionaliza a parte financeira do programa.
Para 2019, o documento prevê a distribuição dos recursos em 500 propriedades rurais localizadas no entorno das Bacias Hidrográficas do Jucu, Santa Maria da Vitória e Reis Magos. Outras 500 estão localizadas nos municípios da Região Caparaó capixaba. Duzentas estão em pontos estratégicos para abastecimento da região metropolitana, e outras 200 propriedades estão localizadas na bacia de contribuição para formação de espelho d’água de reservatórios de água construídos, em construção, ou projetados pelo Governo do Estado para aumento da segurança hídrica.
Para contemplação é necessário que a propriedade tenha áreas estratégicas para geração de serviços ambientais relacionados ao aumento da capacidade de infiltração da água no solo e a redução da geração de sedimentos, identificadas por meio de estudos reconhecidos pelo Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar (NGPR).
O Reflorestar resulta da integração de programas de recuperação da Mata Atlântica e envolve, além do Bandes, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ao banco capixaba cabe receber, intermediar e aplicar os recursos.
Os proprietários de áreas rurais, em especial os pequenos produtores, são o público-alvo dos pagamentos e, para chegar até eles, o Bandes utiliza uma rede de parceiros-consultores credenciados e capacitados pelo banco. São empresas ou profissionais com formação nas áreas de Agronomia ou Engenharia Florestal, com experiência na elaboração de projetos, com conhecimento da documentação necessária a ser apresentada ao Bandes. No site www.bandes.com.br, os interessados podem encontrar parceiros-consultores de sua região.
Para participar é necessário se cadastrar e aguardar possibilidade de apoio para a sua região pelo site (http://reflorestar.cargeo.com.br/registro/).
