Folha da Bahia

Câmara confirma composição de 11 parlamentares para 2021.

Por 9 votos a 2, o plenário da Câmara de São Mateus bateu o martelo favorável à composição de onze vereadores na próxima legislatura, com inicio em 1° de janeiro de 2021. 

A votação em segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019, de autoria dos vereadores Carlos Alberto Gomes, Jerri Pereira, Jorge Recla e Jozail do Bombeiro, ocorreu na sessão desta terça-feira (01).

Voto nominal

Por se tratar de uma emenda à LOM, foi preciso contar com dois terços dos votos. Porém, sem dificuldades, o parlamento acatou através do voto nominal, a proposição que altera o parágrafo único do artigo 21 da Lei Orgânica, o qual abria precedente para um quantitativo de dezessete cadeiras nas eleições 2020.

Manifestaram-se a favor da “emenda dos onze”: Aquiles Moreira, Carlos Alberto Gomes, Doda Mendonça, Francisco Amaro, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro, Jaciara Teixeira e Paulo Chagas 

Os vereadores Ajalírio Caldeira, relator do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019, e Antônio Luiz Cardoso, que no primeiro turno optaram pelos 11, desta vez votaram pelas17 vagas no parlamento.

ENTENDA

Aprovado pela legislatura anterior, o texto da Lei Orgânica, a ser revogado elevava para 17 o número de vereadores, já a partir do mandato atual (2017-2020), como a publicação da Mesa Diretora em 2016, não obedeceu o prazo eleitoral, ficou juridicamente prevista a permanência de onze vagas para a legislatura seguinte.

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