A decisão judicial foi tomada após o não fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma
O Telegram está suspenso no Brasil e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça Federal. A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo.
O motivo é a ausência de resposta, por parte da plataforma, de dados sobre suspeitos de crimes em grupos nazistas e neonazistas.
A decisão, tomada na última terça-feira (25), foi comentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Fortaleza, nesta quarta (26).
“Tivemos agora, há poucas horas, uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais — particularmente em uma delas. A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades”, afirmou Dino.
“A multa diária (quer a estipulada anteriormente, quer a majorada) será aplicada integralmente para cada 24 horas de atraso e seu termo final de incidência corresponderá ao horário em que o Telegram disponibilizar os dados à autoridade policial, computando-se a sanção pecuniária proporcionalmente para o período de inadimplemento inferior à duração de um dia (24 horas)”, afirma a decisão do juiz.
Ainda de acordo com Dino, a plataforma digital abriga conteúdo criminoso. Para o ministro, conteúdos de cunho antissemita possuem relação com a violência contra crianças e adolescentes.
“Há grupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimentos antissemitas atuando nessas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”, completou o ministro.
Antissemitismo é o movimento que prega o extermínio de povos semitas, especialmente os judeus.
* Com informações do Portal R7.
Fonte: Folha Vitória
